Sudec - Superintendência de Proteção e Defesa Civil

NOTÍCIAS

Equipes da Defesa Civil da Bahia atuam na 48° etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Juazeiro

10 de novembro de 2023

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) participa, desde a última segunda-feira (6), da 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realiza na região de Juazeiro. Os técnicos do órgão compõem a equipe de Barragens, para avaliação estrutural dos barramentos existentes nos municípios, e também o grupo de Segurança Hídrica e Alimentar, que busca fazer um diagnóstico mais apurado da quantidade e qualidade de água potável e alimento para consumo humano na região.

Osny Bomfim, coordenador adjunto da Sudec enfatizou a importância da participação conjunta dos órgãos na Fiscalização. “São 27 equipes trabalhando, em conjunto, na FPI. Nós entendemos muito bem que Proteção e Defesa Civil se faz através de um Sistema. Esse é um exemplo prático da atuação desse sistema na região norte do estado, para identificarmos os riscos e as vulnerabilidades enfrentadas pelas populações e buscarmos soluções ou minimizarmos os impactos sofridos.”

 

SOBRE A FPI

 A 48ª etapa da FPI do Rio São Francisco conta com cerca de 300 integrantes de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, bem como de entidades da área do meio ambiente. Dez municípios serão beneficiados com ações da operação. A FPI foi criada em 2002 em uma ação realizada exatamente na região Norte da Bahia. A fiscalização é coordenada pelo Ministério Público da Bahia, Crea-BA, Comitê da Bacia do Rio São Francisco e Ministério Público do Trabalho.

Multidisciplinar, o programa tem como objetivos: melhorar a qualidade ambiental da bacia e dos seus recursos hídricos, combater o desmatamento, a captação irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 17 de novembro (sexta-feira), a partir das 08h, será realizada uma Audiência Pública na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf (Auditório principal do Complexo Multieventos, localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro), para apresentação dos resultados para a população, os gestores municipais e demais organizações.

Ferramenta valiosa de transparência e participação social, o evento visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.

 

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A FPI-BA

Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); Agência Peixe Vivo (APV); Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (AGENDHA); Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA); ONG Animallia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/ SESAB) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Corpo de Bombeiros Militar-BA (CBM-BA); Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA);   Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); Divisão de Vigilância Sanitária-BA (DIVISA-SESAB); Fórum Baiano de Combate ao Agrotóxico (FBCA); Fundação José Silveira;Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental( GERMEN); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-BIO); Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA); Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA); Instituto HORI; Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional( IPHAN); Marinha do Brasil; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal-BA (MPF); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Saúde; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA); Policia Civil; Polícia Federal; Policia Militar; Policia Rodoviária Federal; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação da Bahia (SEAGRI); Secretaria da Fazenda-BA (SEFAZ); Secretaria de Saúde-BA (SESAB); Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia(SIHS-CERB); Superintendência Regional do Trabalho-BA (SRTE); Superintendência do Patrimônio da União (SPU); Sindicato dos Técnicos da Bahia (SINTEC); Superintendência da Proteção e Defesa Civil-BA (SUDEC); Universidade Estadual da Bahia (UNEB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).