1. Defesa Civil para os Municípios
2. Formulários de cadastramento para adesão do Cartão de Pagamento da Defesa Civil – CPDC
3. Documentação Situação de Emergência
4. Solicitação de Recursos
As ações de defesa civil da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC dividem-se basicamente em dois grupos:
4.1. Transferência Voluntária (Prevenção de desastres, tratada por meio de convênios);
4.2. Transferência Obrigatória (Ações de reconstrução e ações de resposta).
4.1.1) Transferência Voluntária
4.2.1)Transferência Obrigatória – Ações de reconstrução
4.2.2)Transferência Obrigatória – Ações de resposta (solicitação de recursos financeiros e materiais)
7. Legislação
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Lei Nº 12.983, de 2 de junho de 2014. Medida Provisória Nº 631, de 24 de dezembro de 2013. Portaria 274, de 3 de Julho de 2013 PORTARIA No- 526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012 INSTRUCAO NORMATIVA Nº 001 de 24 de agosto de 2012 Portaria Interministerial nº1/MI/MD, de 25 de julho de 2012 Retificação Instrução Normativa Lei 12.608, de 10.04.2012 Portaria Nº 37, de 31 de janeiro de 2012 MP 547 de 11 de Outubro de 2011 Portaria Ministerial Nº 607 – CPDC de 18 de agosto de 2011 Decreto 7505, de 27.06.2011 -CPDC- altera 7257 Lei Nº 12340, de 01 de Dezembro de 2010 Decreto 7257, de agosto de 2010 Decreto 697, de 18 de novembro de 1991
8. Construindo Cidades Resilientes
Kit da Campanha em Português Brochura do Marco de Ação de Hyogo Como Participar Formulário de Inscrição – Cidades Participantes Como Construir Cidades Mais Resilientes – Um Guia para Gestores Públicos Locais – Nações Unidas –Novo
9. Cartilhas
Cuidados com alimentos em situação de enchentes Cuidados básicos em situação de enchentes Recuperação emocional Cuidados com a higiene pessoal em abrigos Instrução para limpeza e desinfecção da caixa d´água Orientação para prevenção de acidentes com animais peçonhentos pós-enchentes Prevenção de doenças infecciosas respiratórias Capacitação Básica em Defesa Civil – Livro do curso em Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem – 3ª Edição
10. Manual de Planejamento em Defesa Civil
11. Cidades Resilientes
3ª Av. Plataforma IV, 1° andar - Centro Administrativo da Bahia - CAB, 310 , Salvador - BA, 41745-005
TELEFONES: (71) 3115-3000 | 3001 / E-MAIL: defesa.civil@sudec.ba.gov.br